Hofstaetter Tramujas

Brasília: 04:48:27       Lisboa: 08:48:27

Áreas de atuação

Comércio Internacional

Serviços a empresas e governos de países em todas as atividades pertinentes às trocas comerciais.

A queda das barreiras internacionais interligou os agentes do comércio e a crescente complexidade desse cenário internacional, requer preparo do profissional do Direito para compreender essa realidade e nela atuar com desenvoltura, ensejando fortes básicas teóricas e ao mesmo tempo estar em sintonia com as questões práticas que envolvem os negócios internacionais e seus aspectos multilaterais.

Neste sentido o Departamento de Comércio Internacional presta serviços a empresas e governos de países em todas as atividades pertinentes às trocas comerciais, bem como permite aconselhar os clientes na formulação da melhor estratégia legal para atingir os seus objetivos.

Serviços
  • Elaboração de contratos internacionais: contrato internacional de franchising, contrato de factoring, contrato de distribuição, contrato de agência, contrato de know-how, join-ventures, etc.;
  • Assessoria e consultoria acerca de procedimentos de importação e exportação praticados pelo Brasil e pelos principais parceiros do país;
  • Atuação e consultoria em processos de defesa comercial (processos de antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias);
  • Assessoria para estudo de viabilidade técnico, econômico e jurídico de portos nas várias modalidades de modais;
  • Atuação na área contenciosa tributária e aduaneira envolvendo questões relativas ao comércio exterior, tanto na esfera administrativa quanto na judicial;
  • Atuação e consultoria na identificação de barreiras não tarifárias impostas pelo Brasil, bem como pelos principais parceiros comerciais do país, com o fim de questioná-las perante os órgãos judiciais e administrativos brasileiros, ou proceder com a devida denúncia junto ao governo brasileiro, dependendo do caso;
  • Assessoria e consultoria em acordos e negociações internacionais;
  • Estruturação de operações de comércio exterior nos aspectos aduaneiros, fiscais, cambiais, contratuais, comerciais e contenciosos;
  • Elaboração e negociação de contratos, documentos e registros relacionados a operações de importação e exportação;
  • Elaboração de planejamento tributário nas operações de comércio exterior, incluindo análise, negociação e pedidos de concessão de regimes aduaneiros especiais, benefícios e incentivos fiscais;
  • Consultoria e contencioso na área fiscal, incluindo-se apreensão de mercadorias, imposto de importação, trânsito aduaneiro, retenção de container em recinto alfandegado, etc.;
  • Assessoria e consultoria em matéria de Valoração Aduaneira;
  • Atuação em processos de Arbitragem nacionais e internacionais para resolução de conflitos decorrentes de operações de comércio exterior.
  • Assessoria e consultoria em questões relacionadas ao financiamento à exportação, seguro de crédito à exportação, tributação, transporte internacional, compras governamentais e regimes especiais de importação/exportação

Publicações

Revista Business Portugal

Uma ponte entre Brasil e Portugal.

Leia Mais

Revista Ponto de Vista

Um escritório que contribui para a aproximação entre Portugal e Brasil

Leia Mais