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Visto D7 – Rendimentos Próprios

O visto D7 é a modalidade prevista para aposentados e para pessoas que vivem de rendimentos próprios, independente da idade.

Os rendimentos incluem: aposentadoria, pensões, imóveis alugados, aplicações e investimentos financeiros, dentre outros.

Os valores base para a concessão do visto e posterior autorização de residência têm como referencia o salário mínimo em Portugal vigente na altura do pedido:

  • 1º adulto – 100% do salário mínimo vigente
  • 2º adulto – 50% do salário mínimo vigente
  • Cada criança – 30% do salário mínimo vigente

Todavia, há discricionariedade na análise e concessão dos vistos, pelo que é recomendável que o requerente possua uma poupança razoável, acrescida de uma renda mensal garantida e comprovada.

Independente da modalidade pretendida, a residência efetiva em território português é realizada em duas etapas:

Primeira etapa – Comparecimento presencial

A primeira etapa exige o comparecimento presencial de cada um dos requerentes perante ao consulado português no Brasil, o qual emitirá o visto de residência.

Segunda etapa – Autorização em Portugal

A segunda etapa realiza-se em Portugal, através da obtenção da competente autorização de residência perante ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

 

Prazos:

Geralmente os vistos têm validade inicial de 120 dias, período no qual o requerente deverá ingressar em território português com vistas a pleitear a autorização de residência. Esta, por sua vez, possui uma validade inicial de 1 ano, sendo depois renovada duas vezes consecutivas pelo período de 2 anos cada. Após 6 anos de residência legal em Portugal o interessado poderá requerer a nacionalidade portuguesa por tempo de residência.

Para mais informações, por gentileza, contate-nos: imigracao@tramujas.com