Hofstaetter Tramujas

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No último sábado, dia 17, um incêndio florestal de proporções catastróficas atingiu Pedrógão Grande, na região central de Portugal, vitimando dezenas de pessoas. Diante desse acontecimento, que já é considerado uma das maiores tragédias dos últimos 50 anos no país, os sócios e colaboradores do escritório HOFSTAETTER TRAMUJAS & CASTELO BRANCO ADVOGADOS ASSOCIADOS expressam seus sinceros sentimentos às famílias, amigos e entes queridos das vítimas.

Nacionalidade Portuguesa

Como trabalhamos

Os processos de nacionalidade portuguesa dos nossos clientes são protocolados diretamente em Portugal, junto às Conservatórias dos Registros Centrais e Conservatórias do Registro Civil.

1
Confirmação do direito à nacionalidade portuguesa

Após contato do interessado, verificamos se este confere direito à nacionalidade portuguesa. Em caso afirmativo, iniciamos em Portugal pesquisas junto a conservatórias e arquivos distritais no intuito de localizar a certidão de nascimento do ascendente português do interessado.

2
Providencia da documentação no Brasil

Localizada a certidão de nascimento do ascendente português do interessado e constatado o grau de ascendência deste com aquele, prestamos orientação para providência da documentação necessária para instruir o processo. Em seguida fazemos a análise da documentação, visando verificar a necessidade ou não de providenciar retificação (deficiências em relação a nomes, sobrenomes, datas, etc.).

3
Apostilamento da documentação no Brasil

Aprovada e recebida a documentação em um dos nossos escritórios no Brasil (Porto Alegre, Lajeado, Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Salvador ou Fortaleza), providenciamos o apostilamento da mesma junto ao cartório com competência para tal.

4
Remessa da documentação brasileira a Portugal

Apostilada a documentação, remetemos a mesma ao nosso escritório de Lisboa. O prazo médio da entrega da documentação varia de cinco a dez dias úteis.

5
Requerimento do pedido de nacionalidade portuguesa em Portugal

Recebida a documentação em Portugal, protocolamos o pedido de nacionalidade do interessado junto à Conservatória dos Registros Centrais ou Conservatória do Registro Civil. Em seguida, enviamos ao interessado, por e-mail, a comunicação da confirmação do protocolo e após alguns dias a numeração do respectivo processo.

6
Acompanhamento processual em Portugal

Gerada a numeração do processo de nacionalidade do interessado no sistema da CRC, iniciamos a fase de acompanhamento processual. Nesta fase, possibilitamos ao interessado consultar o andamento processual do seu processo através do nosso site – área do cliente. O processo de nacionalidade portuguesa deve respeitar quatro fases: digitalização, classificação, análise (é a mais demorada) e registro.

7
Remessa da certidão de nascimento portuguesa ao Brasil

Concluído o processo de nacionalidade e, consequentemente, recebida a certidão de nascimento portuguesa do interessado em nosso escritório de Lisboa, remetemos a mesma ao Brasil, para que seja possível o requerimento dos documentos portugueses (cartão do cidadão e passaporte eletrônico português) junto ao Consulado português. O requerimento dos documentos portugueses é presencial, ou seja, não é possível representação por terceiros, podendo ser feito no Brasil, em um dos consulados portugueses, ou em Portugal, numa das Conservatórias de Registro Civil ou numa das Lojas do Cidadão.