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Prazos

Saiba qual o prazo médio para a finalização do processo.

A pergunta mais comum de quem pretende obter a nacionalidade portuguesa é: Qual o prazo do meu processo?

Os prazos podem variar de acordo com a complexidade de cada processo, o que quer dizer que não existem prazos exatos, mas sim estimativas.

Portanto, os prazos que informamos abaixo são aqueles praticados atualmente pela Conservatória dos Registros Centrais, de Lisboa, e e suas demais extensões.

 

Nacionalidade portuguesa

  • Atribuição para filho de português – 2 a 5 meses;
  • Inscrição para filho menor de português – 30 a 45 dias;
  • Aquisição pelo casamento ou pela união de facto (união estável) – 10 a 14 meses;
  • Atribuição para neto de português – 10 a 15 meses;
  • Naturalização para cidadão estrangeiro residente em Portugal há pelos menos 5 anos – 6 a 12 meses.

 

Processos inerentes a área de nacionalidade portuguesa:

  • Transcrição de casamento – 2 a 4 meses;
  • Revisão de sentença estrangeira de divórcio (ou de união de estável ou adoção) – 4 a 6 meses;
  • Defesa em Ação de Oposição à Nacionalidade Portuguesa – 6 a 12 meses;
  • Recurso em Ação de Oposição à Nacionalidade Portuguesa – 3 a 6 meses.

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