Advogado desmistifica trâmites para obtenção de cidadania portuguesa – Entrevista do Dr. Gustavo Tramujas para o Diário Popular – 03-12-2018

No dia 01 de dezembro de 2018, o Dr. Gustavo Tramujas, sócio proprietário do escritório Hofstaetter Tramujas & Castelo Branco Advogados Associados concedeu entrevista para o Diário Popular, jornal localizado na cidade de Pelotas/RS.

Na entrevista, o Dr. Gustavo abordou questões relacionadas com a nacionalidade portuguesa: respondeu quem está apto a obtê-la, como fazer e quais as dificuldades que podem surgir no decorrer do processo.

Confira matéria na íntegra:

Raízes lusitanas fazem com que muitos pelotenses busquem esse direito. 

Assim como grande parte da Zona Sul, Pelotas é uma cidade que ainda mantém fortes laços com Portugal. Os traços dos colonizadores podem ser observados até hoje através da existência de diversas entidades ligadas ao país na cidade. A Beneficência Portuguesa, por exemplo, atua há mais de 160 anos em prol da comunidade. Não só em sua estrutura, Portugal possui muitos descendentes vivos na Princesa do Sul, que podem buscar a cidadania europeia. Nos últimos três anos, cerca de cem solicitações foram enviadas de Pelotas a Portugal, mais do que se pode atender, resultando em uma inevitável demora no processo.

O advogado Gustavo Hofstaetter Tramujas, natural de Cascavel (PR), adquiriu a cidadania portuguesa através de tempo de permanência no país e, há 11 anos, atua no ramo de migrações. Em visita ao Diário Popular, ele respondeu quem está apto, como fazer e quais as dificuldades que podem aparecer no processo. Confira.

Quem tem direito?
Todos os filhos de portugueses. A regra se aplica também a filhos de portugueses que conquistaram sua cidadania através de filiação, o que permite que famílias inteiras busquem esse direito através de efeito cascata. Esse é o meio mais comum para solicitação de cidadania, que também pode ser adquirida através de um cônjuge lusitano, ou por tempo de permanência. Até 2015, eram necessários seis anos de vivência no país. Hoje, apenas cinco são requisitados. Segundo Gustavo, netos de portugueses, com pais não vivos, também têm direito. Porém, estes devem comprovar vínculos com Portugal, e terão um processo um pouco mais prolongado.

Como solicitar?
Segundo o advogado, qualquer cidadão pode, por conta própria, organizar a documentação necessária e enviar sua requisição por correio a Portugal. Entretanto, a alta demanda existente e a falta de um representante no local tornará o processo muito mais demorado. Por isso, ele recomenda que o solicitante busque auxílio com a embaixada portuguesa.

Quanto custa?

Entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil. Gastos com trânsito e emissão de documentos fazem com que o procedimento seja relativamente caro. O valor varia devido à escolha, ou não, da contratação de um mediador.

Por quê?
Além de ser um direito, a cidadania portuguesa garante os mesmos direitos de um cidadão europeu, devido à inserção de Portugal na União Europeia. Residência e bolsas de estudo em qualquer país presente neste acordo se tornam possíveis. Gustavo diz que, por isso, a faixa etária de 25 até 40 anos seja a mais comum entre os interessados.

Cuidado!
Devido à atualidade do tema, muito conteúdo surge na internet, e nem sempre em concordância com a verdade. “Às vezes, o barato sai caro”, lembra Gustavo. A alta demanda abre portas para oportunistas, nem sempre especialistas no assunto, que podem vir a agregar dificuldades ao invés de supri-las. Por isso, recomenda que quem optar pela contratação de algum tipo de assistência, o faça com prudência. Deve se avaliar o histórico e checar a existência de vínculo do contratante com estrangeiro. Ele orienta também que, devido a conhecimentos legais e respaldo perante a OAB, o suporte de um advogado poderá oferecer maior segurança.

Fonte: https://www.diariopopular.com.br/geral/advogado-desmistifica-tramites-para-obtencao-de-cidadania-portuguesa-137294/