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19-10-2018

Consulado Geral de Portugal de São Paulo suspende temporariamente o serviço de nacionalidade portuguesa

Nesta quinta-feira, 18 de outubro, o Consulado Geral de Portugal em São Paulo publicou em seu site uma nota suspendendo o serviço de nacionalidade portuguesa até o dia 2 de janeiro de 2019.

O órgão alega um número crescente de pedidos e a suspensão também se estende á representação consular em Santos, embora o Consulado Geral de Portugal do Rio de Janeiro também tenha limitado alguns serviços na área de nacionalidade já há pelo menos seis meses.

A paralisação temporária não é uma surpresa, tendo em conta os problemas atualmente enfrentados não somente pelo órgão em São Paulo, como também pelos demais consulados de Portugal no Brasil e pelo Instituto do Registro e do Notário em Portugal, órgão que gere as Conservatórias dos Registros Centrais e do Registro Civil, no qual tramitam todos os processos de nacionalidade. Falta de funcionários e estrutura adequada para atender a demanda, que tem aumentado consideravelmente nos últimos anos, são os principais problemas.

O Sindicato dos funcionários do Registro e Notário de Portugal, inclusive, no início de outubro, decretou uma greve de três meses nos serviços do Instituto em protesto por questões relacionadas com o sistema remuneratório, revisão das carreiras e lei orgânica, no entanto, os serviços em Portugal não foram suspensos até o momento.

Diante do exposto acima, informamos aos nossos clientes que como não utilizamos os serviços dos Consulados, a princípio, os processos que tramitam em Portugal e seus respectivos prazos não serão prejudicados.

Atenciosamente,

Dr. Gustavo Hofstaetter Tramujas

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