Brasília 10:23:30
Lisboa 10:23:30
Cotação Euro:
Nacionalidade Portuguesa

Alteração da Lei da Nacionalidade – Comunicado

Publicado em 26-05-2015

Descendentes de portugueses estão na expectativa em relação a uma possível alteração da Lei da Nacionalidade, que possibilitará à transmissão da nacionalidade originária a netos de portugueses nascidos no estrangeiro, mas apesar dos últimos pareceres favoráveis da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e o Conselho das Comunidades Portuguesas, a lei ainda não foi alterada.

Dr. Gustavo Hofstaetter Tramujas – advogado e sócio do escritório Hofstaetter Tramujas & Castelo Branco Advogados Associados