Parlamento aprova equivalência escolar no ensino básico e secundário entre Portugal e Brasil
Concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino…
Nova Lei da Nacionalidade é publicada no Diário da República e entra em vigor nesta terça-feira
Mudanças aumentam prazo para pedido de cidadania e alteram regras para filhos de imigrantes nascidos…
Constitucional chumba alteração à lei que previa perda de nacionalidade
Alteração ao Código Penal para passar a incluir como pena acessória a perda de nacionalidade…
Presidente promulga decreto que altera Lei da Nacionalidade mas desejava maior consenso
O presidente da República promulgou hoje o decreto do parlamento que altera a Lei da…
Brasileiros não poderão pedir vistos para Portugal pelos Correios a partir de abril
De 17 de abril em diante, requisições de vistos para trabalho ou estudo em Portugal…
Pesquisa aponta: trabalho imigrante ganha cada vez mais peso na economia portuguesa
Segundo estudo do Centro de Formação Prepara Portugal, o país precisa, até 2030, de 1,3…
Lei da Nacionalidade declarada inconstitucional
Juízes entendem que princípio da igualdade não está garantido na lei que foi aprovada com…
Tribunal Constitucional de Portugal veta parte de lei que endurece regras para obter a cidadania
Entre os trechos vetados está a regra que negava cidadania a condenados a penas de…
Brasileiros ficam com 25% das cidadanias atribuídas por Portugal
Dados mais recentes do Instituto Nacional Estatística informam que foram cerca de 12 mil Os…
Nova Lei da Nacionalidade está na mesa do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa
São dois diplomas: um que prevê como pena acessória a perda da nacionalidade em casos…
Portugal aprova lei que aumenta prazo de residência para obter nacionalidade
A Assembleia da República, o parlamento de Portugal, aprovou nesta terça-feira (28) a nova Lei…