Direito do Trabalho

A justiça do trabalho é peça fundamental dentro das relações de trabalho que norteiam nossa sociedade, visto que abarca diversas prerrogativas, tanto no combate às desigualdades sociais, quanto ao descumprimento contumaz das leis. O advento da reforma Trabalhista ensejou uma crescente mudança no cenário atual, e introduziu novas perspectivas quanto às relações de trabalho.

Neste sentido, o Departamento de Direito do Trabalho do escritório busca oferecer assessoria jurídica nos mais diversos casos, prestando pleno apoio tanto para pessoas físicas, quanto jurídicas, por meio de orientações, pareceres e acompanhamentos processuais, visando oferecer soluções aos conflitos advindos das relações oriundas do vínculo empregatício.

Serviços

  • Orientações específicas sobre cada caso e análise de documentos;
  • Assessoria e defesa trabalhista para pessoas físicas e jurídicas, conforme o caso;
  • Horas extras;
  • Sobreaviso;
  • Repouso Semanal Remunerado;
  • Adicional noturno;
  • Adicional de transferência;
  • Adicional de Insalubridade;
  • Adicional de Periculosidade;
  • Desvios de função;
  • Acúmulo de função;
  • Equiparação Salarial;
  • Integralização de salário pago extra folha (por fora);
  • Férias;
  • 13º Salário;
  • FGTS: Saque, Liberação e Multa de 40%;
  • Assédio moral;
  • Reparação de danos morais;
  • Reversão na aplicação indevida de justa causa em empregados;
  • Rescisão indireta (justa causa do empregado no empregador);
  • Reconhecimento de fraudes em contratações;
  • Alterações ilícitas introduzidas no contrato de trabalho;
  • Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais;
  • Limbo previdenciário;
  • Reconhecimento de vínculos de emprego (assinatura da carteira de trabalho).

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