Direito do Trabalho
A justiça do trabalho é peça fundamental dentro das relações de trabalho que norteiam nossa sociedade, visto que abarca diversas prerrogativas, tanto no combate às desigualdades sociais, quanto ao descumprimento contumaz das leis. O advento da reforma Trabalhista ensejou uma crescente mudança no cenário atual, e introduziu novas perspectivas quanto às relações de trabalho.
Neste sentido, o Departamento de Direito do Trabalho do escritório busca oferecer assessoria jurídica nos mais diversos casos, prestando pleno apoio tanto para pessoas físicas, quanto jurídicas, por meio de orientações, pareceres e acompanhamentos processuais, visando oferecer soluções aos conflitos advindos das relações oriundas do vínculo empregatício.
Serviços
- Orientações específicas sobre cada caso e análise de documentos;
- Assessoria e defesa trabalhista para pessoas físicas e jurídicas, conforme o caso;
- Horas extras;
- Sobreaviso;
- Repouso Semanal Remunerado;
- Adicional noturno;
- Adicional de transferência;
- Adicional de Insalubridade;
- Adicional de Periculosidade;
- Desvios de função;
- Acúmulo de função;
- Equiparação Salarial;
- Integralização de salário pago extra folha (por fora);
- Férias;
- 13º Salário;
- FGTS: Saque, Liberação e Multa de 40%;
- Assédio moral;
- Reparação de danos morais;
- Reversão na aplicação indevida de justa causa em empregados;
- Rescisão indireta (justa causa do empregado no empregador);
- Reconhecimento de fraudes em contratações;
- Alterações ilícitas introduzidas no contrato de trabalho;
- Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais;
- Limbo previdenciário;
- Reconhecimento de vínculos de emprego (assinatura da carteira de trabalho).