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Nacionalidade
Portuguesa

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Saiba quais são os documentos necessários

De acordo com a legislação portuguesa, a documentação de um processo de nacionalidade varia de acordo com o fundamento do pedido, ou seja, cada caso é um caso.

Portanto, caso tenha interesse em saber qual a documentação exigida pelo órgão português para o seu processo, orientamos entrar em contato conosco.

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Prazos médios

A pergunta mais comum de quem pretende obter a nacionalidade portuguesa é: Qual o prazo do meu processo?

Os prazos podem variar de acordo com a complexidade de cada processo, o que quer dizer que não existem prazos exatos, mas sim estimativas.

Portanto, os prazos informados são aqueles praticados atualmente pela Conservatória dos Registos Centrais, de Lisboa, e suas demais extensões.

  • Filhos
    7 a 14 meses (para maiores de idade) (para menores de idade: 4 a 6 meses)
  • Netos
    24 a 32 meses
  • Cônjuges
    24 a 32 meses
  • Tempo de Residência
    24 a 32 meses

Para mais informações sobre outros processos relacionados à Nacionalidade Portuguesa, entre em contato.

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Linha do tempo do processo de Nacionalidade Portuguesa

1

Verificação de dados

2

Numeração

3

Consultas

4

Verificação da documentação

5

Análise

6

Despacho

7

Registro

  1. Verificação de dados

    Recebimento do pedido de Nacionalidade Portuguesa

  2. Numeração

    Atribuído um número ao processo de Nacionalidade Portuguesa

  3. Consultas

    Consultas a entidades externas (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Polícia Judiciária, Registro Criminal Português, consulados e cartórios)

  4. Verificação da documentação

    Análise dos documentos juntados ao processo

  5. Análise

    Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para a concessão da Nacionalidade Portuguesa

  6. Despacho

    Decisão sobre o deferimento, ou não, do processo da Nacionalidade Portuguesa

  7. Registro

    Registro do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo

Acompanhamento
processual

Nossos clientes podem fazer o acompanhamento de seu processo de nacionalidade portuguesa, bastando fazer o seu login.

Acompanhar processo

Como trabalhamos?

Os processos de nacionalidade portuguesa dos nossos clientes são protocolados diretamente em Portugal, junto às Conservatórias dos Registos Centrais e Conservatórias do Registro Civil.

Etapa 1

Verificação de Dados

Após contato do interessado, verificamos se este possui direito à nacionalidade portuguesa, de acordo com a legislação vigente no país.

Etapa 2

Análise da documentação

Após analisar os documentos da família e constatar o grau de ascendência, informamos sobre os documentos necessários exigidos pelo órgão português para iniciar o processo de nacionalidade portuguesa.

Etapa 3

Apostilamento da documentação

Aprovada e recebida a documentação em um dos nossos escritórios no Brasil, a remetemos ao cartório competente que realiza o apostilamento dos documentos necessários.

Etapa 4

Remessa da documentação brasileira para Portugal

Legalizada a documentação, remetemos a mesma ao nosso escritório de Lisboa.

Etapa 5

Protocolo do pedido de nacionalidade portuguesa

Recebida a documentação em Portugal, iniciamos o pedido de nacionalidade portuguesa junto aos órgãos competentes. Após isso, informamos aos nossos clientes o número do respectivo processo.

Etapa 6

Acompanhamento processual

Gerada a numeração do processo de nacionalidade do interessado no sistema da CRC, iniciamos a fase de acompanhamento processual. Nesta fase, possibilitamos ao interessado consultar o andamento processual do seu processo através do nosso site – área do cliente. O processo de nacionalidade portuguesa deve respeitar as sete fases: Verificação de dados, Numeração, Consultas, Verificação da documentação, Análise, Despacho e Registro.

Etapa 7

Registro

Concluído o processo e concedida a nacionalidade portuguesa, o requerente recebe o assento de nascimento português emitido pelo órgão competente. Para que o então nacional português possa solicitar os respectivos documentos (cartão do cidadão e passaporte eletrônico português), este deve apresentar o registo de nascimento pessoalmente, tendo em vista que não é possível representação por terceiros. A solicitação dos documentos pode ser feita no Brasil, em um dos consulados portugueses, ou em Portugal, em uma das Conservatórias do Registo Civil, ou em uma das lojas do cidadão.

Outros serviços na área de Nacionalidade Portuguesa

  • Restauração de Registro, Registro Tardio e Suprimento de Registro;
  • Transcrição de casamento;
  • Ações judiciais em Portugal.
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Conheça o nosso escritório

Contamos com escritórios no Brasil, em Portugal e representação na Itália, prestando uma assessoria completa para quem deseja obter tanto a Nacionalidade Portuguesa, como a Nacionalidade Italiana.