Quem tem direito à Nacionalidade Portuguesa?
filhos
O português e/ou a portuguesa não necessita estar vivo(a) para que haja a transmissão do direito à nacionalidade portuguesa.
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Netos
O português e/ou a portuguesa não necessita estar vivo(a) para que haja a transmissão. Neste caso, com a alteração da lei da nacionalidade portuguesa.
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Bisnetos
Se o ascendente em segunda geração (avô ou avó) já for falecido, deverá seguir o rito do processo para netos.
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Cônjuges
O processo é facilitado se a relação for superior há, pelo menos, cinco anos, ou se os cônjuges tiverem filho em comum que já tenha obtido a nacionalidade pelo processo de atribuição.
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Tempo de Residência
Brasileiros(as) que residam há, pelo menos, cinco anos em Portugal, ao abrigo de qualquer dos títulos, vistos ou autorizações de residência, contam com direito à nacionalidade portuguesa.
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Judeus Sefarditas
O processo exige a demonstração da tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal.
Contate-nosAcompanhamento
processual
Nossos clientes podem fazer o acompanhamento de seu processo de nacionalidade portuguesa, bastando fazer o seu login.
Como trabalhamos?
Os processos de nacionalidade portuguesa dos nossos clientes são protocolados diretamente em Portugal, junto às Conservatórias dos Registos Centrais e Conservatórias do Registro Civil.
Protocolo do pedido de nacionalidade portuguesa
Recebida a documentação em Portugal, iniciamos o pedido de nacionalidade portuguesa junto aos órgãos competentes. Após isso, informamos aos nossos clientes o número do respectivo processo.
Acompanhamento processual
Gerada a numeração do processo de nacionalidade do interessado no sistema da CRC, iniciamos a fase de acompanhamento processual. Nesta fase, possibilitamos ao interessado consultar o andamento processual do seu processo através do nosso site – área do cliente. O processo de nacionalidade portuguesa deve respeitar as sete fases: Verificação de dados, Numeração, Consultas, Verificação da documentação, Análise, Despacho e Registro.
Registro
Concluído o processo e concedida a nacionalidade portuguesa, o requerente recebe o assento de nascimento português emitido pelo órgão competente. Para que o então nacional português possa solicitar os respectivos documentos (cartão do cidadão e passaporte eletrônico português), este deve apresentar o registo de nascimento pessoalmente, tendo em vista que não é possível representação por terceiros. A solicitação dos documentos pode ser feita no Brasil, em um dos consulados portugueses, ou em Portugal, em uma das Conservatórias do Registo Civil, ou em uma das lojas do cidadão.
Prazo médio
Linha do tempo
Acompanhamento
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