Hofstaetter Tramujas

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09-05-2017

Advogados especializados em Nacionalidade Portuguesa acreditam que brasileiros vão continuar migrando para Portugal

Brasil Portugal News conversou com os advogados Gustavo Hofstaetter Tramujas (Brasil) e Felipe Hingel Osório (Portugal), sócios desde 2007 no escritório Hofstaetter Tramujas e Castelo Branco Advogados Associados que têm se destacado nas áreas de imigração, nacionalidade portuguesa, comércio internacional, investimentos estrangeiros, contratos internacionais e propriedade intelectual. Nesta entrevista exclusiva, os advogados revelam que a crise econômica brasileira acentuou o interesse dos brasileiros por Portugal, principalmente nos últimos dois anos, e que o escritório já prestou assessoria a mais de oito mil pessoas interessadas em obter a cidadania portuguesa nos últimos 10 anos. Para os advogados, o ano de 2016 foi marcado por um boom na área de imigração entre os dois países, mais especificamente com a mudança de muitos brasileiros para Portugal, e que este fenômeno ainda não atingiu seu ápice.

Brasil Portugal News – A crise brasileira ampliou a procura pela obtenção da nacionalidade portuguesa, quais são os dados estatísticos?

dr-gustavo-tramujasDr. Gustavo Tramujas – Sim, podemos dizer que o interesse em se obter a nacionalidade portuguesa cresceu bastante nos últimos cinco anos, sendo fato que este “fenômeno” intensificou-se nos últimos dois anos. Cabe ressaltar que a crise ampliou a procura não só pela nacionalidade portuguesa, como também pelas mais diversas modalidades de vistos e autorizações de residência no país.

Dr. Felipe Osório – No últimos 10 anos dezenas de milhares de cidadãos brasileiros adquiriram a nacionalidade portuguesa, e o nosso escritório certamente contribuiu para isso, prestando assessoria a mais de oito mil pessoas. Dados estatísticos fidedignos poderão ser obtidos junto ao Ministério da Justiça de Portugal.

Brasil Portugal News – Muitos brasileiros estão indo morar ou trabalhar em Portugal, como a empresa atua nesses campos?

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Dr. Felipe Osório – Nosso escritório oferece uma assessoria jurídica completa àqueles que pretendem mudar-se para Portugal, a qual inicia-se com obtenção da nacionalidade portuguesa ou, para aqueles que não possuem direito à mesma, com a obtenção do visto e posterior autorização de residência. Num segundo momento, oferecemos apoio jurídico para a abertura de conta bancária, obtenção do número de contribuinte (equivalente ao nosso CPF), aquisição de imóveis, constituição de empresas no país, equivalência de diplomas estrangeiros, oferecendo, ainda, uma completa assessoria na área trabalhista e, ainda, na área fiscal, esta última fundamental para um cidadão brasileiro que pretende mudar-se temporariamente ou definitivamente de país.

Dr. Gustavo Tramujas – Recentemente estabelecemos parcerias com empresas de relocation, as quais são especializadas em auxiliar cidadãos estrangeiros num novo país, de modo a que os nossos clientes não fiquem desamparados em questões que não podem ser tratadas por um escritório de advocacia, mas cujas respostas são igualmente importantes a fim de oferecer segurança no momento da tomada de decisão.

Brasil Portugal News – A empresa hoje está presente praticamente em todo o Brasil, qual o balanço de 2016 relativo as relações Brasil-Portugal e expectativa para 2017-18?

Dr. Felipe Osório – Sendo o Brasil um país de dimensões continentais e considerando que apesar dos avanços tecnológicos e do crescente aumento dos negócios concretizados exclusivamente através da internet, a atuação jurídica demanda um contato próximo com o cliente, buscamos possibilitar este contato através do oferecimento de uma estrutura propícia e adequada em diversas capitais brasileiras. Brasil e Portugal são efetivamente “países irmãos” e possuem laços únicos que os prendem, partilhando de interesses morais, políticos, culturais, sociais e econômicos, pelo que sua relação é, de fato, saudável e próspera.

Dr. Gustavo Tramujas – Atualmente possuem inúmeros tratados bilaterais em vigor e muitos outros em fase de elaboração, sendo, evidentemente, interesse de ambos os países ampliar as relações comerciais e os investimentos, mas é fato que ainda há muito a ser feito. Merece destaque o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta existente entre ambos os países (Tratado de Porto Seguro), o qual confere e amplia direitos civis, políticos, econômicos e sociais, estabelece bases para as relações diplomáticas e culturais entre ambos os países, dando sustentação ao estatuto de igualdade de direitos civis e políticos entre cidadãos brasileiros e portugueses. Tampouco podemos deixar de destacar que ambos pertencem à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o que tem ajudado a reforçar ainda mais sua cooperação comercial e empresarial.

Brasil Portugal News – Sobre investimentos no Brasil e em Portugal, como a empresa tem atuado e que dados pode divulgar, por setor produtivo, sobre as relações comerciais entre os dois países envolvendo seus clientes?

Dr. Gustavo Tramujas – Muito embora busquemos criar esta ponte entre Brasil e Portugal, ou melhor, entre cidadãos e empresas brasileiras e portuguesas, é fato que atualmente o fluxo ocorre do Brasil para Portugal e não o contrário. Levando em consideração as dimensões geográficas e econômicas dos dois países parece até um pouco estranho, mas a deterioração da qualidade de vida no Brasil tem sido preponderante neste sentido. Deste modo, neste exato momento estamos focados em oferecer aos cidadãos e as empresas brasileiras condições propícias para que possam instalar-se e investir em Portugal com mais segurança, tornando esta decisão mais simples.

Dr. Felipe Osório – Neste diapasão, a assessoria jurídica na área de investimentos inicia-se bem antes do próprio investimento se concretizar, englobando aspectos civis, comerciais, tributários, trabalhistas, dentre outros, os quais devem ser ponderados num momento anterior ao da decisão de investir, afinal, ela busca especificar todos os direitos e deveres inerentes ao investimento pretendido, o que impacta diretamente na decisão de realizá-lo ou não. Num segundo momento, tal assessoria revela-se essencial no ato de concretização do próprio investimento (ex: análise da documentação, elaboração do contrato, formalização do investimento e sua regularização perante aos órgãos públicos, dentre outros), prolongando-se, evidentemente, durante todo o investimento. A maior parte dos investimentos dos nossos clientes ocorre no setor imobiliário (80%), tanto por particulares quanto por empresas estrangeiras.

Brasil Portugal News – Na opinião da empresa esse fenômeno na migração brasileira atingiu seu ápice ou tende a crescer e se sim, por que?

Dr. Felipe Osório – Sem sombra de dúvida o ano de 2016 foi marcado por um boom na área de imigração entre os dois países, mais especificamente com a mudança de muitos milhares de brasileiros para Portugal. Atualmente não há mais um perfil específico de cidadãos brasileiros interessados em instalarem-se noutros países. Portugal, em razão dos laços de amizade e da afinidade cultural e linguística que possui com o Brasil, bem como da reconhecida excelência na qualidade de vida, sai na frente dos demais países quando um cidadão brasileiro pensa em emigrar. Entendemos, contudo, que a migração da população brasileira ainda não atingiu seu ápice e que continuará aumentando ao longo de 2017 e de 2018.

Dr. Gustavo Tramujas – O emigrante busca novas oportunidades e, principalmente, uma vida com mais qualidade, em todos os seus aspectos. Infelizmente o Brasil, apesar de ser uma reconhecida potência económica, não tem conseguido oferecer qualidade de vida aos seus cidadãos. Portanto, muito embora não duvidemos que os indicadores econômicos brasileiros apresentarão uma melhora já ao final deste ano e ao longo do próximo, é certo que isso não traduzirá na melhora da qualidade de vida oferecida aos seus cidadãos, pelo que tudo indica que este fenómeno ainda possui bastante fôlego. Estimamos um aumento de cerca de 40% a 60% ao longo deste e do próximo ano, o qual já está se verificando.

Fonte: Por José Santos, editor Brasil Portugal News
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