Mais fácil ser português, falta saber se pelo sangue ou local de nascimento

Parlamento discute projetos sobre atribuição da nacionalidade portuguesa. PSD retira prova de ligação ao país para descendentes em 2.º grau. BE dá prioridade ao sítio onde a pessoa nasce

Os deputados discutem hoje dois projetos de lei que pretendem facilitar a atribuição da nacionalidade portuguesa. De um lado o PSD, em defesa dos laços sanguíneos (jus sanguinis), do outro o Bloco de Esquerda, para quem se deve dar prioridade ao local onde se nasceu (jus solis) para ser automaticamente português. O PS e o PCP discordam dos sociais-democratas e esperam o debate para ver em quem votar. Ou que nem haja votação e que os documentos baixem à comissão da especialidade para concertar pormenores.

Os netos de portugueses estão na primeira linha da proposta do PSD. Segundo o projeto de lei aprovado no Parlamento em junho de 2015, os descendentes de 2.ª geração têm nacionalidade portuguesa se provarem “efetiva ligação à comunidade nacional”. O mesmo é exigido aos casais, desde que estejam casados ou vivam em união de facto há pelo menos três anos. “Essas pessoas passam um autêntico martírio para conseguirem a nacionalidade portuguesa, é um processo lento e caríssimo”, critica José Cesário, um deputados do PSD que assina a proposta. Justificando: “O que queremos é um critério objetivo. A ligação à comunidade nacional é muito difícil de provar. Um filho da 2.ª geração de emigrantes ou quem casa ou vive com um português já dão provas de ligação ao país.” No caso dos casais, os sociais-democratas propõem aumentar de três para seis anos, o período mínimo para se ter a nacionalidade.

“Não vamos reverter o que foi aprovado em 2015 e, já na altura, tivemos reservas. Não faz sentido atribuir a nacionalidade originária a filhos de estrangeiros. Os avós não se preocuparam em dar a nacionalidade portuguesa aos filhos e querem, agora, dar aos netos? Se não têm a ligação ao país, querem ser portugueses? Não se pode atribuir a nacionalidade por conveniência.” Razões apresentadas pelo deputado António Filipe e que justificam o voto contra do PCP.

O PS também não compreende os motivos do PSD, nem porque retomam critérios que foram discutidos e alterados na comissão de especialidade na anterior alteração legislativa. Mas esperam o debate de hoje para decidir.

Essa alteração não foi regulamentada e não está em prática e é uma das justificações do PSD para retomar o debate. O DN contactou o Ministério da Justiça, cuja assessoria responde: “O governo já concluiu a proposta de regulamentação, que será agora sujeita a audições das entidades envolvidas, cuja pronúncia a lei prevê.”

O BE aproveitou a iniciativa do PSD para introduzir outras mudanças. “A nossa visão sempre foi diferente: deve dar-se prioridade ao local de nascimentos, o jus solis. Esse é o critério certo e o que responde à pressão que se vai instalando em toda a parte. É também pelo reconhecimento da nacionalidade que se pode e deve lutar pelos direitos dos imigrantes”, argumenta José Manuel Pureza.

A versão aprovada em 2015, depois das alterações na comissão da especialidade, é a melhor e mais clara”, diz o deputado socialista Pedro Delgado Alves, discordando que se dê prioridade ao local. Já merecem o apoio dos socialistas as propostas bloquistas para tornar o processo mais célere e mais barato (ao preço do cartão do cidadão).

As associações de imigrantes querem ir mais longe. “Lançamos a campanha Por outra lei da Nacionalidade e estamos a fazer o nosso caminho. Conhecemos muitas pessoas que nascem aqui e que não têm a nacionalidade. Tem, também, que ver com o seu percurso de vida. Queremos incluir todos”, defende Timóteo Macedo, presidente da Associação Solidariedade Imigrante, que lidera a ação.

Fonte: www.dn.pt