Marcelo e Costa promovem Lei da Nacionalidade no Brasil

A Lei da Nacionalidade vai facilitar a todos os lusodescendentes o acesso à nacionalidade portuguesa e corresponde à velha ambição de que os netos dos portugueses no Brasil possam manter a nacionalidade portuguesa”, disse, recebendo uma prolongada salva de palmas.

Foi para mim uma profunda emoção ter iniciado esta manhã [de sábado] o Dia de Portugal no Porto e continuar aqui, em São Paulo, a oito mil quilómetros de distância essa celebração. Continuo a sentir-me como se não tivesse saído de casa.”

Já na parte final da sua intervenção, o primeiro-ministro defendeu que a “universalidade faz parte da identidade de Portugal”.

Por isso, em janeiro, quando realizei uma visita de Estado à Índia, estive na terra do meu pai. Hoje, aqui, no Brasil, estamos na terra onde o Presidente da República tem o seu filho e os seus queridos netos. É isto que é Portugal.”

Também Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que a promulgação, no Dia de Portugal, da regulamentação da Lei da Nacionalidade foi “um sinal” de que as comunidades portuguesas não são esquecidas.

“Não posso deixar passar despercebido o facto de, neste Dia de Portugal, ter promulgado e o senhor primeiro-ministro ter referendado, no Porto, um decreto-lei que veio regulamentar a Lei da Nacionalidade”, afirmou o Presidente aos jornalistas, a bordo do voo entre Porto e São Paulo, pouco antes de chegar ao Brasil.

Foi simbólico que o Presidente da República e o primeiro-ministro tivessem, que não é habitual, promulgado e referendado no Porto – normalmente isso acontece em Lisboa -, no Dia de Portugal, esse regulamento. É um sinal, para as comunidades, de que nós não as esquecemos.”

O Presidente da República promulgou simbolicamente no sábado, Dia de Portugal, o diploma do Governo que regula o acesso à nacionalidade portuguesa por parte de netos de portugueses nascidos no estrangeiro.

Numa nota da Presidência da República lê-se que, “por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”, o chefe de Estado, promulgou, no Porto, este diploma do Governo que “vem clarificar e facilitar o acesso à nacionalidade de descendentes de portugueses”.

Esta promulgação aconteceu antes de o Presidente da República viajar para o Brasil, onde irá prosseguir, com o primeiro-ministro, António Costa, as celebrações do 10 de Junho iniciadas no Porto, junto da comunidade emigrante e lusodescendente residente em São Paulo e no Rio de Janeiro.

O Presidente da República explicou, ainda, que a Lei da Nacionalidade “já tinha sido aprovada há mais ou menos dois anos e estava por regulamentar”.

São uma realidade que pertence à nossa pátria. Isso é tão rico do ponto de vista histórico, estratégico, político, económico e social, que não pode ser deitado fora. Mas, se me perguntar se conheço o que é a vida das comunidades portuguesas, eu juntarei que sim senhor, conheço, pessoalmente, familiarmente, isso. Mas eu acho que todas as famílias portuguesas têm ou tiveram um emigrante em qualquer parte do mundo. O difícil é haver uma família portuguesa que não tenha nenhuma ligação ou a emigrantes ou a imigrantes”, disse o Presidente, cujo filho vive em São Paulo, Brasil.