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26-03-2019

Nota de esclarecimento em relação aos atrasos dos processos de nacionalidade em Portugal

Temos recebido contatos de muitos clientes nos questionando sobre a demora nos prazos dos processos de nacionalidade portuguesa, principalmente dos processos relacionados com netos, bem como sobre a demora na emissão dos registros de nacionalidade de processos já concluídos e, diante do que foi publicado recentemente sobre essa questão pela mídia nacional e internacional, resolvemos prestar alguns esclarecimentos não somente aos nossos clientes, mas também aos visitantes do nosso site, que tenham pretensão em obter a nacionalidade portuguesa.

Relativamente aos processos envolvendo netos, mais especificamente as naturalizações requeridas com base na lei anterior, as conversões de naturalização para atribuição e as atribuições para netos com base na lei atual, informamos que tais atrasos têm ocorrido em razão dos problemas internos que as Conservatórias dos Registros Centrais de Portugal têm enfrentado nos últimos anos, em decorrência do aumento significativo no número de processos de nacionalidade e da falta de pessoal e recursos tecnológicos para analise dos processos.

Antes da entrada em vigor da nova legislação, os processos de naturalização para netos com base na lei anterior eram deferidos num prazo de seis a doze meses. Porém, após o advindo da nova lei, o prazo se estendeu e os processos protocolados no primeiro semestre de 2017 somente começaram a receber despachos no início deste ano, ou seja, o mesmo quase que dobrou.

Com relação aos prazos dos processos de conversão (naturalização para atribuição) e de atribuição para netos, já com base na nova lei, em vigor desde julho de 2017 que, num primeiro momento, eram estimados em seis meses, semelhante ao que ocorreu com os processos de naturalização para netos, os mesmos se estenderam e somente passamos a receber os primeiros despachos no início desse ano.

Já quanto aos atrasos relacionados com a emissão dos registros de nacionalidade de processos já concluídos por parte de alguns órgãos portugueses, o que antes era feito em seguida à conclusão dos processos, hoje tem levado até quatro meses, a justificativa é a mesma, aumento do volume de processos e falta de pessoal e recursos para lavrar os registros.

Entretanto, o governo português já reconheceu as falhas no sistema e prometeu aumentar os recursos financeiros, visando amenizar o problema, portanto, pedimos aos nossos clientes que tenham compreensão em relação ao que está acontecendo em Portugal, pois apesar de todos os esforços que o escritório vem fazendo neste sentido, dependemos dos órgãos portugueses.

Gustavo Hofstaetter Tramujas, advogado e sócio do escritório Hofstaetter Tramujas & Castelo Branco Advogados Associados.

Para mais informações, por gentileza, contate-nos: [email protected]

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