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Portugal reforça órgão responsável pelos processos de cidadania

Publicado em 03-07-2023
Portugal reforça órgão responsável pelos processos de cidadania

Primeiro concurso em 23 anos prevê contratação de 300 funcionários ainda este ano para o IRN, onde pedidos de brasileiros se acumulam. Investimento em tecnologia será de R$ 130 milhões

Após funcionários reclamarem das condições de trabalho, o governo de Portugal anunciou reforços de estrutura e mão de obra no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), que integra o Ministério da Justiça.

O órgão é responsável pelas conservatórias que, entre outros serviços, recebem e analisam os processos de pedidos de cidadania portuguesa, que se acumulam aos milhares, sendo a maioria de brasileiros.

O ministério informou que o primeiro processo de recrutamento por concurso em 23 anos prevê a contratação de 300 funcionários ainda este ano.

Serão 240 novos oficiais de registro nas conservatórias, 50 novos conservadores e 25 técnicos superiores e assistentes técnicos.

Nos próximos três anos, o IRN receberá investimento inédito de € 25 milhões (R$ 130 milhões) para modernizar a estrutura tecnológica.

O financiamento planejado dentro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da União Europeia determina a compra de dois mil computadores e a contratação de serviços de consultoria e desenvolvimento de programas.

Segundo o governo, o propósito é “concluir a renovação total do parque informático até o final do ano”.

Há uma semana, o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) revelou que nas conservatórias “falta tudo” e que o “parque informático está obsoleto”. Garante que os computadores e impressoras têm mais de 15 anos.

Os sistemas operacionais defasados, segundo o STRN, levam a “constantes paragens e reiniciação”. São repetições nas quais se perdem ao menos 15 minutos de trabalho. O que pode ajudar a explicar a lentidão dos processos de cidadania.

Fonte: https://www.fcpcb.com.br/post/portugal-refor%C3%A7a-%C3%B3rg%C3%A3o-respons%C3%A1vel-pelos-processos-de-cidadania