A cada dia, sete pessoas são impedidas de entrar em Portugal. E controle vai aumentar

Com sistema de controle eletrônico de passaportes valendo desde 12 de outubro, analistas dizem que polícia de imigração terá informações para localizar quem ultrapassar tempo de permanência no país.

O novo sistema de controle digital de entradas e saídas nos aeroportos e portos de Portugal e de todo o Espaço Schengen, o Entry/Exit System (EES), que passou a vigorar em 12 de outubro, permitirá que as polícias de imigração possam localizar, com mais facilidade, cidadãos estrangeiros que permanecerem em território europeu além do prazo permitido, de 90 dias. “Veremos mais pessoas barradas em todos os aeroportos europeus, porque os agentes de imigração têm, agora, um sistema integrado, bem mais seguro”, diz Fábio Pimentel, advogado especializado em questões migratórias.

Somente em Portugal, segundo dados divulgados pela Polícia de Segurança Pública (PSP), em média, sete pessoas por dia foram impedidas de entrar no primeiro semestre do ano — um total de 1.251 cidadãos. Esse número é maior do que o observado em todo o ano de 2023, quando 933 estrangeiros foram barrados pelos agentes de imigração. Não só. De janeiro a junho de 2025, 133 pessoas foram presas ao tentarem pisar em território luso, pouco mais da metade dos 257 detidos em todo o ano passado e três vezes mais que os 39 de 2023.

Questionada pelo PÚBLICO Brasil sobre as nacionalidades das pessoas proibidas de entrar em Portugal nos primeiros seis meses deste ano, a PSP disse não dispor, neste momento, das informações. Em 2024, os brasileiros representaram 85% (1.470) dos 1.727 cidadãos impedidos de entrar no país, conforme Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), um aumento de 700% ante o ano anterior.

“Com o reforço do novo sistema de controle, que passou a ser todo digital, não há mais carimbo em passaportes e os agentes de imigração dispõem, agora, de um conjunto mais amplo de dados de todo o Espaço Schengen, o que é um avanço importante”, acrescenta o também advogado Bruno Gutman. Ou seja, se uma pessoa entrou na Europa pela França e passou por outros países, será possível saber se ela extrapolou o tempo permitido em tempo real.

Muito além do aeroporto

Fábio Pimentel ressalta que o controle das informações vai muito além do fluxo de quem entra ou sai de aeroportos e portos europeus. “Com os dados biométricos disponíveis, a polícia de imigração poderá localizar, por exemplo, pessoas em situação irregular andando em um shopping center, ao cruzar as informações com imagens de câmaras de segurança do local. O controle nos aeroportos e portos é só o começo de um processo mais amplo. Não será só um controle de permanência, mas um controle migratório”, assinala.

Ele ressalta, porém, que, ao mesmo tempo em que aperta o controle no fluxo de entradas e saídas de pessoas de Portugal, o Governo do primeiro-ministro Luís Montenegro deveria acelerar a regularização de imigrantes que já estão no país, para que não sofram constrangimentos desnecessários em batidas policiais. “Os imigrantes que estão em Portugal querem ter seus documentos em mãos. Então, é importante que o Governo faça o trabalho que lhe cabe por completo e não avance apenas em uma frente”, frisa.

Bruno Gutmam diz ver com bons olhos o novo sistema de controle de entradas e saídas de estrangeiros no país, pois, na avaliação dele, garante mais segurança para todos. “Todos tendem a ganhar com isso”, afirma. No entender dele, contudo, quem passar pelos aeroportos neste momento inicial de implantação do novo sistema vai enfrentar filas enormes, uma vez que, na primeira passagem pela área de imigração, serão coletadas todas as informações necessárias dos cidadãos e os dados biométricos.

Em Lisboa, são muitos os relatos de viajantes que têm esperado até quatro horas na fila da imigração sem nenhuma infraestrutura ou assistência por parte de funcionários do terminal. As pessoas descem do avião e não há nenhuma informação sobre o que está acontecendo. “Esse congestionamento vai perdurar por um tempo”, destaca Gutman. “Temos de lembrar que todo início de implantação de um sistema novo causa problemas. A mesma situação se repete quando uma estrada está sendo reformada, o trânsito fica caótico durante as obras”, emenda.

Fonte: https://www.publico.pt/2025/10/13/publico-brasil/noticia/dia-7-pessoas-sao-impedidas-entrar-portugal-controle-vai-aumentar-2150634