Bondinho e pedestres circulam em uma rua do centro de Lisboa — Foto: Pavol Duracka/Unsplash
Dados mais recentes do Instituto Nacional Estatística informam que foram cerca de 12 mil
Os brasileiros foram responsáveis por quase 25% das 46.840 aquisições de cidadania em 2024, ano mais recente com dados completos.
Os dados confirmados ao Portugal Giro pelo Instituto Nacional Estatística (INE) informam que foram, aproximadamente, 12 mil os brasileiros que tiveram suas atribuições no último ano.
Os 46 mil processos aprovados representam aumento de mais 5,4 mil do que em 2023. A maioria das aquisições (56%) foi realizada fora de Portugal. E 15 mil foram concedidas dentro do país.
A atribuição de cidadania a cerca de 17 mil (37%) descendentes de judeus sefarditas superou as concessões aos brasileiros.
A concessão aos sefarditas está prevista para ser encerrada dentro do pacote de restrições à cidadania que foi aprovado no Parlamento, mas depende de revisão do Tribunal Constitucional.
Logo depois estão, na sequência, os pedidos feitos por quem tem direito e nasceu em Angola e Cabo Verde (5% cada) e Guiné, com 3%.
A naturalização foi a atribuição mais comum, com 84%. É concedida a quem vive no país legalmente por cinco anos, prazo que o governo aumentou para sete anos para os brasileiros (veja abaixo).
(*) Alterações na cidadania sob avaliação da Justiça
- Residência: Aumento de cinco para sete anos do tempo de residência para um brasileiro, imigrantes de nações africanas de língua portuguesa (CPLP) e da União Europeia fazerem o pedido.
- Prazo: Pedido só pode ser feito com autorização de residência expedida, ignorando período de espera devido ao caos na imigração.
- Uma década: Aumento de cinco para dez anos do tempo de residência para candidatos de demais nacionalidades fazerem o pedido.
- Sefarditas: Fim da concessão para descendentes de judeus sefarditas.
- Perda: Revogação da cidadania em caso de autoria de crime grave.
- Bisnetos: Prevê concessão de nacionalidade originiária aos bisnetos, desde que comprovada ligação efetiva a Portugal
- Filhos: Tempo de residência regular dos pais em Portugal passa de um para cinco anos para que filhos de imigrantes tenham cidadania automática.
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