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Nacionalidade Portuguesa

“É desumano”: alterações na lei da nacionalidade provocam longas filas à porta das Conservatórias

Publicado em 01-07-2025

Dezenas de pessoas têm passado dias e noites à porta da Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa. A corrida às senhas tem aumentado, sobretudo desde que o governo anunciou mudanças na lei da nacionalidade. O sindicato dos trabalhadores dos registos diz que não tem pessoal suficiente para responder a tantos pedidos.

Há quem traga colchões, sacos-cama e comida para aguentar a espera que já se faz longa, ao relento, e Bruno não é caso único. Com mais ou menos resistência, aguenta-se como se pode.

É o preço elevado a pagar para ter nacionalidade portuguesa. No caso de Bruno, o sacrifício até compensou esta segunda-feira. Quem aqui mora já se habituou a ter à porta de casa uma espécie de abrigo temporário a céu aberto.

decisão do Governo de agravar as regras para a concessão da nacionalidade tem provocado uma corrida ainda maior aos serviços do Instituto de Registos e Notariado. Há pessoas que aguardam desde 2021 por uma resposta.

O número de processos pendentes chega aos 700 mil, 500 mil só nesta Conservatória dos Registos Centrais. O sindicato queixa-se de falta de recursos humanos.

A proposta para alterar a lei ainda vai a votos no Parlamento. Se for aprovada, o prazo para obter a nacionalidade passa dos 5 para os 7 anos no caso dos imigrantes da CPLP (Países de Língua Portuguesa) e para 10 anos para os restantes estrangeiros.

Fonte: https://sicnoticias.pt/pais/2025-06-30-video-e-desumano-alteracoes-na-lei-da-nacionalidade-provocam-longas-filas-a-porta-das-conservatorias-cfa97256