Governo de Portugal oficializa programa que limita cidadania, trabalho e reunião familiar

As regras mais detalhadas de cada item deverão ser estabelecidas após a aprovação e ao longo do mandato do governo, com duração prevista de quatro anos.

O Portugal Giro apurou que a ideia é dobrar de cinco para dez anos de residência a exigência para fazer o pedido. O programa, no entanto, não especifica o prazo que será exigido.

“Revisão da lei da nacionalidade, alargando o tempo mínimo de residência e presença efetiva em território nacional, eliminando a possibilidade de a permanência ilegal ser considerada para efeitos de contagem desse tempo”, informa o texto.

Além de dificultar a cidadania, a AD decidiu apertar a regra para obter o reagrupamento familiar, que permite a reunião legal de parentes de imigrantes.

O reagrupamento virou bode expiatório porque é uma tentativa de colar no aumento da população imigrante os problemas que já existiam no país:

“Revisão da lei de estrangeiros e da lei de asilo, limitando os fluxos migratórios, nomeadamente do reagrupamento familiar, à capacidade dos serviços públicos e de integração da sociedade portuguesa”.

Atualmente, a AD já restringe o reagrupamento aos familiares menores que estejam em Portugal.

Ainda no capítulo de medidas para controle da imigração, o governo anuncia que vai restringir o “visto para procura de trabalho a candidatos com elevadas qualificações”.

O visto para procura de trabalho é um dos mais solicitados pelos brasileiros, que têm esperado até oito meses pela aprovação nos consulados portugueses.

Fonte: https://oglobo.globo.com/blogs/portugal-giro/post/2025/06/governo-de-portugal-oficializa-restricoes-a-cidadania-e-imigracao.ghtml?utm_source=Whatsapp&utm_medium=Social&utm_campaign=compartilhar