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29-10-2018

Consulado de Portugal suspende novos pedidos de vistos e nacionalidade

Na notícia abaixo, publicada pelo jornal Gazeta do Povo, o Dr. Gustavo Tramujas, sócio proprietário do escritório Hofstaetter Tramujas & Castelo Branco Advogados Associados, expõe a sua opinião quanto a suspensão dos novos pedidos de nacionalidade.

Órgão afirma que a grande procura de brasileiros por vistos de residência, estudantil e imigração sobrecarregou os serviços prestados.

O Consulado de Portugal em São Paulo suspendeu até o dia 2 de janeiro de 2019 o recebimento de novos pedidos de imigração para o país.

Além de São Paulo, o escritório consular de Santos (SP) também interrompeu o serviço. De acordo com um comunicado emitido na tarde desta quinta-feira (18), o Consulado afirma que o sistema ficou sobrecarregado por conta do número cada vez maior de brasileiros em busca de serviços de vistos de residência, estudo e nacionalidade portuguesa.

“Apesar de todos os esforços envolvidos, esta demanda crescente provocou uma demora na capacidade de processamento, análise e conclusão de novos pedidos”, explica a nota.

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O Consulado português no Rio de Janeiro também emitiu um comunicado semelhante, dizendo que tem trabalhado para minimizar a crescente procura. O escritório continua funcionando, mas com limitações.

“Neste contexto, o Consulado-Geral informa que a agenda continua a ser aberta em cadência semanal e em dias e horas aleatórios, para evitar a utilização de sistemas a empresas privadas que reservam vagas de forma abusiva, lesando os demais utentes”, afirma.

Já o Consulado português em Curitiba informou que segue funcionando normalmente, já que não recebe pedidos de nacionalidade. A orientação é de que os interessados entrem em contato diretamente com a Conservatória de Registros Centrais (veja no fim da reportagem).

Segundo o governo português, já são mais de 85 mil brasileiros com visto de residência no país — é a maior comunidade estrangeira em Portugal.  Esse número não inclui aqueles que têm dupla nacionalidade (portuguesa ou de outro país da União Europeia), o que indica que a quantidade efetiva de brasileiros em solo lusitano é ainda maior.

Segundo a advogada Liana Maria Taborda Lima, especialista em imigração, a procura por vistos e imigração para outros países aumentou mais de 60% nos últimos dois anos. De acordo com ela, a suspensão dos serviços no Consulado de Portugal em São Paulo é apenas administrativa.

“Não é nada relativo a uma decisão de uma nova lei ou algo que esteja por vir que mude os requisitos para a obtenção da nacionalidade portuguesa”, salienta.

Já o advogado Gustavo Hofstaetter Tramujas, especialista em nacionalidade portuguesa, explica que a paralisação já era esperada. Ele tem um escritório em Lisboa, e conta que o órgão está com falta de funcionários para atender a demanda.

“O Sindicato dos Funcionários do Registro e Notário de Portugal, inclusive, no início de outubro decretou uma greve de três meses nos serviços do Instituto em protesto por questões relacionadas com o sistema remuneratório, revisão das carreiras e lei orgânica, no entanto, os serviços em Portugal não foram suspensos até o momento”, analisa.

O Consulado informa ainda que quem não puder esperar até o dia 2 de janeiro de 2019 pode dar entrada no pedido diretamente na Conservatória dos Registos Centrais, pelo site do órgão e que vai publicar novas informações sobre os processos  de nacionalidade a partir do começo de 2019. O serviço custa a partir de R$ 60 dependendo da finalidade do visto.

Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/viver-bem/turismo/consulado-portugal-sp-suspende-pedidos-de-vistos/

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