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Nacionalidade Portuguesa

Portugal vai reduzir tempo de espera para cidadania; veja novidade

Publicado em 21-02-2024
Portugal vai reduzir tempo de espera para cidadania; veja novidade

O Brasil é o principal país de origem dos pedidos de cidadania, com mais de 400 mil brasileiros obtendo a nacionalidade

O secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, revelou ao Portugal Giro que o governo está empenhado em reduzir o tempo de espera para a cidadania, atualmente em até dois anos e cinco meses, para apenas um ano.

Tavares destacou os esforços do governo em desburocratizar o sistema de cidadania, especialmente através da digitalização do processo, com 28 mil pedidos online feitos na Plataforma da Nacionalidade, sendo quase metade de brasileiros.

O Brasil é o principal país de origem dos pedidos de cidadania, com mais de 400 mil brasileiros obtendo a nacionalidade portuguesa desde 2010. A sobrecarga do sistema em 2022, com cerca de 200 mil pedidos, levou à necessidade de agilizar o processo sem comprometer a segurança.

A modernização digital pretende automatizar mais de 23 mil certidões de nascimento este ano, além de finalizar os registros de netos e filhos de portugueses nascidos no exterior, reduzindo cerca de 100 mil pendências até o final do ano.

O investimento total de mais de €200 milhões do Plano de Recuperação e Resiliência da União Europeia impulsiona essa reforma profunda nos órgãos estatais, visando tornar os serviços mais ágeis e humanos para quem busca a cidadania portuguesa.

Fonte: https://seudireito.proteste.org.br/portugal-vai-reduzir-tempo-de-espera-para-cidadania-veja-novidade/