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MILHARES DE BRASILEIROS GANHAM DIREITO À CIDADANIA PORTUGUESA A PARTIR DE HOJE

Publicado em 01-04-2024
MILHARES DE BRASILEIROS GANHAM DIREITO À CIDADANIA PORTUGUESA A PARTIR DE HOJE

Milhares de brasileiros ganham o direito de pedir a cidadania portuguesa a partir desta segunda-feira. O benefício abrange aqueles que vivem em Portugal há pelo menos cinco anos, mas não tinham o tempo de espera pela autorização de residência reconhecido. A alteração ao artigo 15º da Lei da Nacionalidade foi aprovada no Parlamento e entra em vigor a partir de hoje. Antes, o brasileiro e demais estrangeiros que entraram a partir de 2019 em Portugal como turistas poderiam obter uma manifestação de interesse, que é uma autorização provisória.

As autorizações demoram dois ou três anos para chegar e o período entre a manifestação e o novo título era ignorado na contagem dos cinco anos de residência obrigatórios para pedir a cidadania. Os anos perdidos na contagem passam a valer como prazo legal a partir de agora. Quem tem manifestação desde 2019 e conseguiu a autorização anos depois está apto a fazer o pedido de cidadania por tempo de residência. É o caso da alagoana Ysla Xavier, de 27 anos. Assistente em um consultório dentário, diz que fez a manifestação em 30 de janeiro de 2019 e recebeu a autorização em 19 de novembro de 2020.

Ysla comemora que, com a nova lei, recuperou quase dois anos de espera. Agora, vai entrar com o pedido para tirar a cidadania para melhorar de vida. — O mais rápido possível. Porque é muito melhor a cidadania para termos os mesmos direitos que os portugueses — explicou Ysla, que vive em Odivelas, Lisboa. Entre as razões que lista como benéficas, ela cita a possibilidade de mudar de trabalho: — Emprego, por exemplo: conseguimos empregos melhores (com a cidadania).

Fonte: https://bahiaeconomica.com.br/wp/2024/04/01/milhares-de-brasileiros-ganham-direito-a-cidadania-portuguesa-a-partir-de-hoje/