Nacionalidade portuguesa para brasileiros, filhos, netos, bisnetos, conjuges e residentes Há 18 anos ajudando famílias a ampliarem seus horizontes com a nacionalidade portuguesa Resgatamos histórias e construímos futuros com a obtenção da nacionalidade portuguesa

Filhos

Filhos de portugueses possuem direito ao reconhecimento da nacionalidade portuguesa originária. Esse processo permite que o descendente tenha a sua nacionalidade reconhecida diretamente em Portugal, garantindo acesso aos direitos da cidadania portuguesa e, consequentemente, da cidadania da União Europeia.

Netos

Netos de portugueses possuem direito ao reconhecimento da nacionalidade portuguesa originária, desde que seja comprovada a ligação familiar e atendidos os requisitos previstos na legislação portuguesa. A atual legislação exige a demonstração de conhecimento da cultura, da história e dos símbolos portugueses, bem como dos direitos e deveres fundamentais inerentes a nacionalidade portuguesa e a organização política do Estado português.

Bisnetos

Bisnetos de portugueses possuem direito à nacionalidade portuguesa, porém o procedimento varia conforme a situação dos ascendentes na linha familiar. Quando o ascendente de segunda geração (avô ou avó) já for falecido, normalmente será necessário seguir o rito sucessivo da nacionalidade, iniciando pelo processo do pai ou da mãe — neto do português — para, somente depois, prosseguir com o pedido do bisneto. Por outro lado, caso os ascendentes de primeira geração (pai ou mãe) e segunda geração (avô ou avó) estejam vivos, o requerente poderá optar entre realizar os processos de forma sucessiva, iniciando pelo avô ou avó, depois pelo pai ou mãe e, posteriormente, o seu próprio pedido; ou então ingressar diretamente pela via de nacionalidade para netos, hipótese em que é possível “pular” uma geração, desde que preenchidos os requisitos legais aplicáveis. Além disso, caso todos os ascendentes da linha portuguesa já sejam falecidos, atualmente, existe a possibilidade do bisneto requerer a nacionalidade portuguesa após residir legalmente em Portugal por 5 anos.

Cônjuges

Pessoas casadas ou que vivam em união estável com cidadãos portugueses possuem direito à nacionalidade portuguesa, desde que a relação possua o tempo mínimo exigido em lei e sejam preenchidos os demais requisitos legais aplicáveis. Para os casos de casamento, é necessário que o estado civil do cidadão português esteja regularizado em Portugal, com o casamento devidamente transcrito no registro português. Já nas hipóteses de união estável, a relação deverá ser previamente reconhecida por tribunal português para possibilitar o pedido de nacionalidade.

Tempo de Residência

Brasileiros que residam legalmente em Portugal há, pelo menos, 7 anos, ao abrigo de visto, autorização ou título de residência válido, podem ter direito à nacionalidade portuguesa, desde que preenchidos os demais requisitos previstos na legislação portuguesa. Para cidadãos de países que não possuem o português como língua oficial, o prazo mínimo de residência legal atualmente exigido é de 10 anos.