Brasília 14:50:20
Lisboa 14:50:20
Cotação Euro:

Comércio
Internacional

A queda das barreiras internacionais interligou os agentes do comércio e a crescente complexidade desse cenário internacional, requer preparo do profissional do Direito para compreender essa realidade e nela atuar com desenvoltura, ensejando fortes básicas teóricas e ao mesmo tempo estar em sintonia com as questões práticas que envolvem os negócios internacionais e seus aspectos multilaterais.

Neste sentido o Departamento de Comércio Internacional presta serviços a empresas e governos de países em todas as atividades pertinentes às trocas comerciais, bem como permite aconselhar os clientes na formulação da melhor estratégia legal para atingir os seus objetivos.

Serviços oferecidos

  • Elaboração de contratos internacionais: contrato internacional de franchising, contrato de factoring, contrato de distribuição, contrato de agência, contrato de know-how, join-ventures, etc;
  • Assessoria e consultoria acerca de procedimentos de importação e exportação praticados pelo Brasil e pelos principais parceiros do país;
  • Atuação e consultoria em processos de defesa comercial (processos de antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias);
  • Assessoria para estudo de viabilidade técnico, econômico e jurídico de portos nas várias modalidades de modais;
  • Atuação na área contenciosa tributária e aduaneira envolvendo questões relativas ao comércio exterior, tanto na esfera administrativa quanto na judicial;
  • Atuação e consultoria na identificação de barreiras não tarifárias impostas pelo Brasil, bem como pelos principais parceiros comerciais do país, com o fim de questioná-las perante os órgãos judiciais e administrativos brasileiros, ou proceder com a devida denúncia junto ao governo brasileiro, dependendo do caso;
  • Assessoria e consultoria em acordos e negociações internacionais;
  • Estruturação de operações de comércio exterior nos aspectos aduaneiros, fiscais, cambiais, contratuais, comerciais e contenciosos;
  • Elaboração e negociação de contratos, documentos e registros relacionados a operações de importação e exportação;
  • Elaboração de planejamento tributário nas operações de comércio exterior, incluindo análise, negociação e pedidos de concessão de regimes aduaneiros especiais, benefícios e incentivos fiscais;
  • Consultoria e contencioso na área fiscal, incluindo-se apreensão de mercadorias, imposto de importação, trânsito aduaneiro, retenção de container em recinto alfandegado, etc;
  • Assessoria e consultoria em matéria de Valoração Aduaneira;
  • Atuação em processos de Arbitragem nacionais e internacionais para resolução de conflitos decorrentes de operações de comércio exterior;
  • Assessoria e consultoria em questões relacionadas ao financiamento à exportação, seguro de crédito à exportação, tributação, transporte internacional, compras governamentais e regimes especiais de importação/exportação.

Vídeos relacionados

Ops! Parece que não há nada aqui.

ver mais vídeos

Notícias relacionadas

Ops! Parece que não há nada aqui.

ver mais notícias

Deseja saber mais sobre Comércio Internacional?

Contate-nos