Direito Intelectual

Embora o registro de uma marca não seja obrigatório, a sua proteção garante direitos fundamentais para o desenvolvimento do seu negócio. A exclusividade no território nacional é o principal, e impede que terceiros façam uso da marca sem autorização do titular.

Trabalhamos também com a formatação de franquias no Brasil através de equipe multiprofissional nos âmbitos jurídico, tributário, operacional, de marketing e comercial.

Marcas e patentes

Além de valorizar a sua empresa frente aos concorrentes e incrementar os seus ativos contábeis, o registro da marca permite combater terceiros mal-intencionados que se utilizem da concorrência desleal para tentar prejudicar o seu negócio.

Dessa forma, se você que já possui um negócio ou está idealizando-o, independente do porte da empresa, proteja a sua marca e evite problemas futuros, crescendo de forma sólida e estruturada.

Serviços oferecidos no Brasil

  • Busca de anterioridade para marcas e patentes;
  • Parecer jurídico de viabilidade de registros;
  • Registro de marcas e patentes;
  • Registro de marcas internacionais;
  • Registro de software;
  • Registro de obras (Direito de Autor);
  • Contencioso administrativo e judicial em todas as áreas da Propriedade Industrial e Intelectual;
  • Registro de cultivares;
  • Registros na ANVISA.

Serviços oferecidos em Portugal

  • Registro de marcas e patentes;
  • Registro de marcas na União Européia (marca comunitária);
  • Registro de software;
  • Registro de obras.

Franquias

Além de valorizar a sua empresa frente aos concorrentes e incrementar os seus ativos contábeis, o registro da marca permite combater terceiros mal-intencionados que se utilizem da concorrência desleal para tentar prejudicar o seu negócio.

Nossos serviços para franquias

  • Formatação de franquias no Brasil através de equipe multiprofissional nos âmbitos jurídico, tributário, operacional, de marketing e comercial;
  • Elaboração e revisão de Circular de Oferta de Franquia;
  • Elaboração e revisão de Pré- Contratos e Contratos de Franquia;
  • Elaboração de questionários de pré-qualificação;
  • Elaboração e revisão de procedimentos e normas;
  • Revisão de Manuais;
  • Assessoria jurídica para a expansão de sistemas de franquia;
  • Assessoria jurídica nos processos de identificação e contratação com franqueados;
  • Internacionalização de franquias.

Estes serviços são oferecidos
em parceria com

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