Fila nos Registos Centrais provoca desacatos e obriga à intervenção da PSP

A Polícia de Segurança Pública (PSP) foi chamada, os funcionários da Conservatória dos Registos Centrais da Rua Rodrigo da Fonseca, em Lisboa, reuniram-se em plenário e decidiram abrir as portas apenas quando estivessem reunidas as condições de segurança para continuar com o serviço. Resultado: se a fila de espera para tratar dos pedidos de nacionalidade já era grande antes da abertura da abertura das portas, quando estas abriram ainda estava maior. E em vez de abrir às 9h, a conservatória abriu às 10h.

Os desacatos aconteceram na manhã de quarta-feira e foram confirmados ao PÚBLICO pela PSP e pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN). A PSP confirmou que foi chamada e tomou conta da ocorrência, tendo recolhido declarações de alguns dos presentes, nomeadamente do vigilante dos serviços. Não houve detenções.

“O que aconteceu foi que houve desentendimentos entre duas utentes porque uma terá passado à frente da outra”, referiu o presidente do STRN, Arménio Maximino.

O sindicalista diz que as conservatórias têm hoje mais serviços e menos funcionários. “Faltam 1500 trabalhadores nas conservatórias e temos atrasos nos registos de quatro e cinco meses”, revelou, sublinhando que as longas filas que foram noticiadas em relação à renovação do cartão de cidadão não são o único problema destes serviços.

“Com a alteração da Lei da Nacionalidade, que veio alargar o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em Portugal, registámos um aumento de pedidos superior a 25%”, explicou o mesmo responsável, sublinhando que estão pendentes mais de 100 mil pedidos de nacionalidade. “Faltam funcionários, os edifícios estão degradados e o sistema informático”, com 15 anos, “está degradado”, alerta.

“Os funcionários não têm culpa”

Sobre os desacatos de quinta-feira, Arménio Maximino referiu que há muito que o STRN defende que em conservatórias mais problemáticas e com maior afluência devia ter agentes de autoridade no seu interior. “As pessoas reclamam com razão, mas os funcionários não têm culpa da situação”, afirmou, relembrando que está marcada uma greve de 12 a 17 de Agosto e que poderá prolongar-se duramente todo o mês de Agosto e afectar ainda Setembro.

Acresce que a esta fila para iniciar o pedido de nacionalidade, o presidente do STRN alerta ainda para o facto de poderem voltar as filas por causa dos cartões de cidadão. “O que o Governo fez foi uma operação de cosmética. Porque agora para levantar os milhares de cartões de cidadão que foram feitos vão ter de ir às conservatórias à mesma”, disse.

Ao que o PÚBLICO apurou, à porta dos Registos Centrais da Rua Rodrigo da Fonseca, formam-se todos os dias duas filas. Uma delas é para os advogados, que chegam perto das 6h e aos quais são dadas 15 senhas. Os restantes utentes dos serviços chegam por volta das 4h e 5h.

Fonte: Público.pt