Presidente promulga decreto que altera Lei da Nacionalidade mas desejava maior consenso
O presidente da República promulgou hoje o decreto do parlamento que altera a Lei da…
Lei da Nacionalidade declarada inconstitucional
Juízes entendem que princípio da igualdade não está garantido na lei que foi aprovada com…
Tribunal Constitucional de Portugal veta parte de lei que endurece regras para obter a cidadania
Entre os trechos vetados está a regra que negava cidadania a condenados a penas de…
Brasileiros ficam com 25% das cidadanias atribuídas por Portugal
Dados mais recentes do Instituto Nacional Estatística informam que foram cerca de 12 mil Os…
Nova Lei da Nacionalidade está na mesa do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa
São dois diplomas: um que prevê como pena acessória a perda da nacionalidade em casos…
Portugal aprova lei que aumenta prazo de residência para obter nacionalidade
A Assembleia da República, o parlamento de Portugal, aprovou nesta terça-feira (28) a nova Lei…
7 pontos-chave para entender o que muda para os brasileiros com a lei de imigração de Portugal
O Parlamento de Portugal aprovou nesta terça-feira (30/9) a nova versão de um projeto anti-imigração, que modifica a…
Portugal aprova lei que endurece regras para imigrantes; veja como elas afetam brasileiros
Segunda versão de projeto votado no Parlamento restringe possibilidade de brasileiros entrarem como turistas e…
“É desumano”: alterações na lei da nacionalidade provocam longas filas à porta das Conservatórias
Dezenas de pessoas têm passado dias e noites à porta da Conservatória dos Registos Centrais,…
Imigrantes vão precisar de 7 a 10 anos de residência legal em Portugal para pedir nacionalidade
Alterações à Lei da Nacionalidade aprovadas esta segunda-feira em Conselho de Ministro determinam também que…
Portas trancadas, janelas abertas: o futuro da casa comum
O princípio da reciprocidade não deve ser ignorado. Caso Portugal venha a impor critérios mais…
Sistema de informática para cidadania portuguesa “está um caos”, dizem advogados
Utilizadores ficam sem acesso durante dias. Às vezes, sistema indica que processo voltou ao início,…