Direito
Previdenciário

O aumento da longevidade da população brasileira vem resultando em notáveis mudanças no cenário nacional, principalmente no que tange ao Direito Previdenciário e, exemplo disso, é a reforma da Previdência que, atualmente, está em curso junto ao Congresso Nacional.

Neste sentido, o Departamento de Direito Previdenciário do escritório busca oferecer assessoria jurídica nos mais diversos casos, prestando pleno apoio ao segurado, por meio de orientações e pareceres, visando a obtenção de seus benefícios previdenciários tanto na esfera administrativa como na esfera judicial.

Nossos serviços

Processos administrativos previdenciários:

Aposentadorias: por invalidez, por idade, por tempo de contribuição e especial;
Pensão por morte;
Auxílio doença;
Auxílio-acidente;
Salário-maternidade;
Salário-família;
Acidentes de trabalho e de profissionais;
Seguro-desemprego;
BPC - Benefícios Assistenciais para pessoas portadoras de deficiência e Idosos (LOAS);
Defesas e Recursos em processos disciplinares promovidos pelo INSS em matéria de custeio e benefícios.

Processos judiciais:

Defesas e Recursos Judiciais;
Dano moral na esfera previdenciária;
Ações Regressivas contra o INSS.

Pareceres:

Contagem de Tempo de Serviço;
Averbação de Tempo de serviço (reconhecimento de vínculo trabalhista, menor aprendiz, tempo de estudo, tempo de serviço militar);
Simulação de Renda Mensal Inicial; Cálculo e acerto de contribuições;
Análise de PPP para conversão de tempo;
Regimes Próprios de Aposentadoria e Pensão: Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais;
Previdência privada.