Direito
Previdenciário

O aumento da longevidade da população brasileira vem resultando em notáveis mudanças no cenário nacional, principalmente no que tange ao Direito Previdenciário e, exemplo disso, é a reforma da Previdência que, atualmente, está em curso junto ao Congresso Nacional.

Neste sentido, o Departamento de Direito Previdenciário do escritório busca oferecer assessoria jurídica nos mais diversos casos, prestando pleno apoio ao segurado, por meio de orientações e pareceres, visando a obtenção de seus benefícios previdenciários tanto na esfera administrativa como na esfera judicial.

Nossos serviços

Processos administrativos previdenciários:

  • Aposentadorias: por invalidez, por idade, por tempo de contribuição e especial;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Salário-maternidade;
  • Salário-família;
  • Acidentes de trabalho e de profissionais;
  • Seguro-desemprego;
  • BPC - Benefícios Assistenciais para pessoas portadoras de deficiência e Idosos (LOAS);
  • Defesas e Recursos em processos disciplinares promovidos pelo INSS em matéria de custeio e benefícios.

Processos judiciais:

  • Defesas e Recursos Judiciais;
  • Dano moral na esfera previdenciária;
  • Ações Regressivas contra o INSS.

Pareceres:

  • Contagem de Tempo de Serviço;
  • Averbação de Tempo de serviço (reconhecimento de vínculo trabalhista, menor aprendiz, tempo de estudo, tempo de serviço militar);
  • Simulação de Renda Mensal Inicial; Cálculo e acerto de contribuições;
  • Análise de PPP para conversão de tempo;
  • Regimes Próprios de Aposentadoria e Pensão: Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais;
  • Previdência privada.

Direito Previdenciário Internacional:

  • Acordos de Cooperação Internacional;
  • Transferência de Aposentadoria para o exterior;
  • Pensão, Reforma E benefícios em Portugal;
  • Ações Judiciais contra o desconto de 25% do IRPF no exterior.

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