Direito
Previdenciário
O aumento da longevidade da população brasileira vem resultando em notáveis mudanças no cenário nacional, principalmente no que tange ao Direito Previdenciário e, exemplo disso, é a reforma da Previdência que, atualmente, está em curso junto ao Congresso Nacional.
Neste sentido, o Departamento de Direito Previdenciário do escritório busca oferecer assessoria jurídica nos mais diversos casos, prestando pleno apoio ao segurado, por meio de orientações e pareceres, visando a obtenção de seus benefícios previdenciários tanto na esfera administrativa como na esfera judicial.
Nossos serviços
Processos administrativos previdenciários:
- Aposentadorias: por invalidez, por idade, por tempo de contribuição e especial;
- Pensão por morte;
- Auxílio doença;
- Auxílio-acidente;
- Salário-maternidade;
- Salário-família;
- Acidentes de trabalho e de profissionais;
- Seguro-desemprego;
- BPC - Benefícios Assistenciais para pessoas portadoras de deficiência e Idosos (LOAS);
- Defesas e Recursos em processos disciplinares promovidos pelo INSS em matéria de custeio e benefícios.
Processos judiciais:
- Defesas e Recursos Judiciais;
- Dano moral na esfera previdenciária;
- Ações Regressivas contra o INSS.
Pareceres:
- Contagem de Tempo de Serviço;
- Averbação de Tempo de serviço (reconhecimento de vínculo trabalhista, menor aprendiz, tempo de estudo, tempo de serviço militar);
- Simulação de Renda Mensal Inicial; Cálculo e acerto de contribuições;
- Análise de PPP para conversão de tempo;
- Regimes Próprios de Aposentadoria e Pensão: Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais;
- Previdência privada.
Direito Previdenciário Internacional:
- Acordos de Cooperação Internacional;
- Transferência de Aposentadoria para o exterior;
- Pensão, Reforma E benefícios em Portugal;
- Ações Judiciais contra o desconto de 25% do IRPF no exterior.
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