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Em Portugal, brasileiros esperam por cartão de residência há mais de quatro meses

Publicado em 23-08-2023
Em Portugal, brasileiros esperam por cartão de residência há mais de quatro meses Pessoas caminham junto à Praça Marques de Pombal, em Lisboa — Foto: Patrícia de Melo Moreira/AFP

Limite previsto em lei para entrega expirou há 60 dias e deixa milhares sem documento, o que causa transtornos

Milhares de brasileiros estão à espera do cartão plástico de autorização de residência em Portugal.

Eles alegam que fizeram a renovação ou primeiro pedido em abril e até agora não receberam o documento.

O prazo previsto em lei para a entrega do cartão é de até 60 dias. Limite ultrapassado em junho.

Apesar de um decreto do governo ampliar a validade das autorizações vencidas até o fim deste ano, e até o fim de 2024 para quem já entrou com pedido de renovação, a falta de documento causa transtornos.

Todos os sistemas digitais de reconhecimento automático de validade começaram a enviar comunicados via e-mail ou mensagem informando possível interrupção de serviços.

Aplicativos de banco, por exemplo, não reconhecem mais o documento expirado e podem limitar o acesso pleno às contas digitais se um novo cartão não for apresentado.

Brasileiros que tentam abrir contas bancárias, assinar novos contratos de empréstimos ou de aluguel de imóveis relatam que têm enfrentado dificuldades.

O Portugal Giro entrou em contato com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que remeteu o problema para a Imprensa Nacional/Casa da Moeda, responsável pela produção e envio.

O órgão de imigração alegou que, a partir do momento da conclusão do processo, a responsabilidade passa a ser da Imprensa Nacional.

O blog enviou e-mails para a Imprensa Nacional, mas não recebeu resposta até o momento da publicação.

Fonte: https://oglobo.globo.com/blogs/portugal-giro/post/2023/08/em-portugal-brasileiros-esperam-por-cartao-de-residencia-ha-mais-de-quatro-meses.ghtml