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Países de língua portuguesa firmam acordo de circulação

Publicado em 20-07-2021
Países de língua portuguesa firmam acordo de circulação

Pacto pode facilitar a obtenção de visto para estudantes, jornalistas e outros profissionais, mas ainda não tem data para ser implementado

A CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) aprovou, neste sábado (17), um acordo que vai facilitar a circulação de pessoas entre seus nove países-membros. O acordo de mobilidade pode ser um facilitador para estudantes e profissionais que tentam um visto e que pretendem residir em outros países que falam português.

A decisão acontece depois de anos de debate e foi formalizada na 13ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em Luanda, capital de Angola. Além do país sede do encontro, que também presidirá a CPLP pelos próximos dois anos, fazem parte do bloco Brasil, Portugal, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. A comunidade existe há 25 anos.

Apesar desse primeiro passo para facilitar a circulação de pessoas entre os países, ainda não há uma data no horizonte para a implementação da medida. Primeiro, ela terá que passar pelos parlamentos nacionais, que definirão suas próprias regras de circulação. É possível que, além das permissões mais gerais, válidas para todas as nove nações, sejam estipulados também acordos bilaterais.

O secretário-executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, também disse ao jornal Folha de S.Paulo que o acordo não deve atingir toda a população em um primeiro momento e que algumas categorias como jornalistas, estudantes e artistas devem ser contempladas antes.

O primeiro-ministro de Portugal, que participou do encontro, disse que pretende ratificar o acordo já em setembro. Especialistas avaliam, no entanto, que o país deve ser um dos que mais encontrarão entraves na implementação dessa mobilidade, já que também faz parte do Espaço Schengen, que garante a livre-circulação de pessoas dentro da União Europeia. Quem representou o Brasil no encontro foi o vice-presidente Hamilton Mourão. O Brasil é o maior país da CPLP em termos de população, território e PIB.

Fonte: https://www.nexojornal.com.br/extra/2021/07/17/Pa%C3%ADses-de-l%C3%ADngua-portuguesa-firmam-acordo-de-circula%C3%A7%C3%A3o