Os serviços de registo vão ser reforçados com a entrada de mais 470 trabalhadores das carreiras especiais até ao final de 2024, no âmbito do Plano Plurianual de Recrutamento.
O Plano Plurianual de Recrutamento prevê a admissão de 400 oficiais de registo e de 70 conservadores. A estes somam-se 357 técnicos superiores que ingressam por via do PRR e da transição do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Na primeira fase deste processo, que teve início em junho, vão ser selecionados 290 candidatos para ingresso nas carreiras de conservador e oficial de registos, de um conjunto de mais de 4700 candidatos. Nesta segunda fase, serão admitidos mais 180 (160 oficiais de registo e 20 conservadores), oriundos da mesma bolsa de recrutamento, o que vai permitir agilizar o procedimento e garantir a entrada em simultâneo dos trabalhadores nos respetivos serviços. As provas de admissão estão já agendadas para a próxima semana, de acordo com as listas provisórias publicadas.
Com a contratação de novos trabalhadores, o IRN assegura a cobertura territorial e o serviço de proximidade, canalizando recursos para as áreas onde são mais necessários, designadamente o backoffice e o atendimento.
Este reforço acontece 23 anos depois do último processo de recrutamento para as carreiras especiais dos registos. Tendo em conta o total de aposentações previstas para o período de 2022 a 2024 (cerca de 550), pela primeira vez em mais de duas décadas, o IRN terá um saldo positivo de entradas.
Em simultâneo decorre o processo de transformação digital, impulsionado pelo PRR com investimento previsto de 42,5M€ para a modernização do Registo, acrescendo eficiência aos serviços e libertando os trabalhadores de tarefas repetitivas, que podem ser realizadas de forma automatizada, e permitindo-lhes que se dediquem a funções de maior valor acrescentado. São exemplos, a comunicação automática do nascimento, a criação da empresa em 10 minutos ou a modernização de todo o sistema que suporta o processo de nacionalidade.
Até ao início do próximo ano, o parque informático dos serviços do Registo será renovado, estando em fase final de aquisição 2.300 equipamentos. Neste momento, estão já contratualizados, ou em procedimentos concursais, 95% dos investimentos do PRR, que vão permitir substituir todos os sistemas informáticos, incluindo equipamentos e aplicações.
O balanço foi assinalado hoje pelo Secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, durante a visita aos serviços de registo da Baixa da Banheira e do Barreiro, no âmbito do Roteiro para a Justiça, iniciativa que tem levado a equipa governativa a contactar com os trabalhadores de vários serviços, incluindo cerca de 40 conservatórias.
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